Plano nacional de banda larga foi apresentado nesta terça-feira (24) para o presidente Lula; documento também prevê que velocidade mínima da internet rápida seja de 2 Mbps

O Ministério das Comunicações quer que metade dos domicílios brasileiros tenham acesso à internet banda larga até 2014. Essa é uma das metas do documento "O Brasil em alta velocidade", apresentado pelo ministro Hélio Costa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (24), como parte do plano nacional de banda larga. Hoje, apenas 17% das residências brasileiras têm internet rápida. Segundo dados de um relatório publicado da empresa de consultoria Strategy Analytics, na Coreia do Sul, primeiro lugar do ranking, 95% dos domicílios têm internet banda larga; e nos Estados Unidos, 20º, 60%.

A proposta oficial feita ao governo por Costa é de que existam 90 milhões de acessos de banda larga no Brasil até a Copa do Mundo se realizar no país, dos quais 30 milhões serão fixos e 60 milhões móveis. Em junho de 2009, o número de conexões fixas de banda larga era de 13,6 milhões, e o de móveis 2,6 milhões. Para atingir a meta do Ministério, os acessos fixos terão que crescer 120%, e os móveis 2200%, em cinco anos. O texto também afirma que todos os órgãos de Governo, municipal, estadual ou federal, devem ter internet rápida, incluindo escolas e bibliotecas. O documento indica que, sem o plano nacional, o Brasil atingirá aproximadamente 18,3 milhões de acessos de banda larga no final de 2014.

O preço é o fator que mais dificulta a expansão da banda larga no país, um dado que já foi apontado por diversas entidades, incluindo o próprio Ministério das Comunicações, a RNP (Rede Nacional de Pesquisa) e o CGI (Comitê Gestor da Internet). Levando em conta que, para que os usuários de banda larga cresçam no país é preciso que exista também uma inclusão digital, o preço é crítico para que o plano funcione. O Ministério quer baixar esse valor, criando uma espécie de banda larga popular e estabelecendo um preço máximo de R$ 30. O plano também quer que a internet rápida chegue em lugares isolados, onde empresas não se interessam em investir.

Outro problema da internet rápida brasileira é que ela é pouco rápida. O texto do Ministério fala em aumentar a velocidade mínima de conexão, até 2014, em 10 vezes, mas o valor é tão reduzido que mesmo com essa mudança continuará muito abaixo dos países desenvolvidos: o mínimo saltaria de 200 quilobits por segundo (Kbps) para 2 megabits por segundo (Mbps). A Austrália, que também está implementando um plano governamental de banda larga, quer levar conexões de no mínimo 100 Mbps aos seus cidadãos.

Para financiar todo esse crescimento, o Ministério propõe a criação de uma parceria público-privada. Na proposta, R$ 26,5 bilhões viram do setor públicos, mas outros R$ 49 bilhões seriam aplicados por empresas, com recursos próprios e de linhas de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). As operadoras de telefonia celular bancariam a maior parte desse valor (R$ 31 bi), e o resto ficaria a cargo das empresas de telefonia fixa (R$ 18 bi). Ainda pela proposta, a maior parte do dinheiro público (R$ 12,6 bilhões) seria gerado a partira da isenção de ICMS sobre os novos acessos à banda larga.

Como Costa já havia antecipado, o Ministério tem a intenção de usar dinheiro do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). Segundo o documento, para a ampliação da banda larga no Brasil, o governo federal deve liberar R$ 4 bilhões do Fust e R$ 1,6 bi do Funttel (Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações), além de deixar de cobrar o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) de novos acessos, em um total de R$ 3,45 bilhões.

A implantação do plano nacional de banda larga, na proposta do Ministério, seria coordenada por um comitê gestor, composto de representantes das prestadoras de serviços, da indústria e de membros do Governo.

Revista Época